Eduardo Vasco
A volta do PT ao governo, após o golpe de 2016, tem aprofundado essa adaptação ao regime - adaptação a um regime cada vez mais antidemocrático.
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A classe média liberal foi a principal base de apoio da burguesia desde o primeiro dia em que o PT esteve no governo. Todos se lembram da Carta aos Brasileiros, que sacramentou a eleição de Lula em 2002. Mas poucos se recordam de um dos mais importantes desdobramentos daquele pacto, o conluio com a Rede Globo e as ONGs imperialistas para passar por cima da vontade popular expressa em plebiscito e desarmar totalmente o povo. Já se revelava a necessidade do imperialismo de fortalecer o Estado subordinado a ele e enfraquecer a organização independente das massas oprimidas em pleno governo progressista.
Apesar de toda a opressão exercida durante séculos contra o povo brasileiro, foi a passagem do domínio para o capital imperialista, parte diretamente e parte através da burguesia nacional subordinada a ele, e institucionalizada quase à perfeição pela constituição de 1988 e o neoliberalismo, que garantiu de maneira mais estável uma política contrarrevolucionária e de esmagamento do povo. O papel progressista dos bandeirantes, das ferrovias e da Revolução de 1930 de unificar o território nacional e organizar a economia teve a sua contrapartida reacionária na imposição das instituições estatais que organizam o país para a dominação imperialista sobre o povo - e cujo desenvolvimento e fortalecimento se aceleraram sobretudo a partir do final do século passado. Tal constatação é admitida pelos próprios intelectuais da burguesia: em declarações a uma reportagem da imprensa do Senado, o historiador Adilson José de Almeida, autor de trabalhos sobre a relação do Estado com a sociedade na história do Brasil, reconheceu que foi apenas na chamada "Nova República" que o Estado conseguiu implementar uma política sistemática de desarmamento do povo. Eis a confissão do historiador:
"O Estado não tinha recursos financeiros nem humanos para montar forças que dessem conta da segurança externa e interna do Brasil. Por isso, contava com a população civil, que estava obrigada a pegar em armas quando era convocada. () Os brasileiros aprendiam a atirar desde pequenos. Embora tentasse, o Estado nem sempre tinha controle sobre essa sociedade armada. Como estavam sempre à mão, as armas que deveriam servir ao Estado eram também usadas para resolver brigas particulares e disputas políticas locais. Por vezes, acabavam se voltando contra o próprio Estado."
Daí que, ao mesmo tempo em que hoje se estabelece um domínio total do Estado sobre a sociedade, distorce-se e ataca-se a história nacional, precisamente para que a burguesia apresente o período de reação pós-1988 como a maior (ou mesmo a única) conquista que o povo brasileiro já conheceu. Antes, embora fosse fraco, o Estado podia tolerar o povo armado, pois esse povo estava desorganizado e isolado em poucas localidades espalhadas pelo país. A partir do momento em que o território nacional foi unificado, o povo começou a se conhecer e a classe operária ganhou personalidade própria, tornou-se intolerável para a burguesia a convivência com as massas armadas. Como ela mesma reconhece, passou a ser inevitável que o povo se voltasse contra o Estado. Esse temor é compartilhado integralmente pelos pretensos marxistas e socialistas, embebidos da fé supersticiosa no Estado.
Veja-se bem. Não é que o PT deixou de realizar uma medida democrática básica, deixou de armar o povo, que deixou de aplicar o bê-a-bá de uma democracia. Nesse ponto, ele fez mais pela classe dominante do que os próprios representantes tradicionais da classe dominante: ele desarmou completamente o povo. Até hoje ouvimos desses mesmos setores afogados por inteiro nos preconceitos pequeno-burgueses que os trabalhadores e o povo em geral não têm recursos para comprar armas, não saberão manuseá-las, voltar-se-ão contra os seus irmãos, só os ricos conseguirão comprar armas e uma série de tolices do gênero.
Em um artigo sobre o programa militar da revolução proletária, escrito para os social-democratas europeus em 1916 (portanto antes do estabelecimento do Estado operário na Rússia e antes de existir uma situação revolucionária), Lênin identificava a origem desse posicionamento covarde: "o desarmamento como ideia social, isto é, como ideia gerada por determinado ambiente social e que pode atuar sobre determinado ambiente social e não permanece como simples capricho pessoal, foi gerado, evidentemente, pelas condições de vida especiais, excepcionalmente 'tranquilas', de alguns pequenos Estados, que durante um período de tempo bastante longo se mantiveram à margem do sangrento caminho mundial das guerras e têm esperanças de continuar à margem."
No caso do Brasil, o ambiente social é a era neoliberal, de desorganização do proletariado, plena integração da burocracia sindical ao regime burguês e preenchimento do vácuo criado por essa orfandade dos trabalhadores pelo aparecimento de intelectuais e acadêmicos da pequena burguesia como "teóricos" do movimento operário, orientando os trabalhadores a se enquadrar no pensamento oriundo do conforto da vida do pequeno-burguês. O trabalhador que mora na favela e apanha da polícia está longe dessa realidade artificial. "Uma classe oprimida que não aspire a aprender a manejar as armas, a possuir armas", opinou Lênin, no mesmo texto, "tal classe oprimida mereceria apenas ser tratada como são tratados os escravos". A burguesia já está armada até os dentes. E se arma cada dia mais, com um destacamento de homens cada vez mais profissional, a polícia, treinados para arrebentar os miolos do povo trabalhador. Não se armar para se defender disso, não se armar para a revolução, que só pode ser armada, é trair os trabalhadores e jogá-los aos leões.
As palavras do historiador burguês citadas anteriormente mostram que, não importa o momento, a classe dominante teme um povo que esteja armado, porque o poder se resume, em última instância, à força - isto é, à força das armas - e não é possível manter uma casta separada e acima do povo, que oprime esse povo, sem o monopólio das armas. Por isso Lênin já dizia, recordando os revolucionários franceses, que um fuzil ao ombro de cada operário é a única garantia de democracia.
Não se trata de uma medida socialista ou mesmo radical por si só. Quando os dirigentes do Partido Operário Social-Democrata Alemão elaboravam o Programa de Gotha e exigiam, entre outras coisas, a formação de uma milícia popular, Marx debochava: "suas reivindicações políticas não vão além da velha e surrada ladainha democrática () São um simples eco do Partido Popular burguês". Ele criticava asperamente aquele programa rebaixado, que se limitava a exigir o que já era realidade em países como Estados Unidos e Suíça, a "exigir coisas que só têm sentido numa República democrática". Em plena ditadura militar, é claro que seria ridículo exigir o armamento do povo por meios legais; mas se a República democrática foi conquistada no Brasil, qual a razão de não se exigir esse direito fundamental a não ser o abandono dos princípios democráticos ? O Programa de Gotha e a crítica de Marx datam de 1875, em um período de refluxo do movimento operário após a derrota da Comuna e de relativa calmaria dos conflitos sociais sob o bonapartismo bismarckiano - disso se esquecem os que advogam que os trabalhadores só devem ser armados em uma situação revolucionária, mas que fogem e fugirão diante dessa situação revolucionária.
Os governos do PT, desde o primeiro momento, nunca foram governos verdadeiramente democráticos, mas sim governos que só pretendem aplicar reformas democráticas secundárias e extremamente limitadas. Não poderia ser diferente, pois o PT é um partido cujo aparelho é dominado pela pequena burguesia e totalmente integrado ao regime burguês, que chegou ao governo e governa em um período de refluxo do movimento operário, cuja mobilização revolucionária seria a única capaz de abalar e demolir os pilares do regime. A apatia no seio do proletariado em consequência da reação neoliberal permite o controle dos sindicatos por uma burocracia de estilo de vida e pensamentos pequeno-burgueses, proveniente do correspondente brasileiro à aristocracia operária europeia.
Ao invés de minar, ainda que timidamente, o controle da burocracia estatal sobre o povo, de realizar as aspirações da sua base operária e sem terra, a fragilidade do PT diante da burguesia o fez manter e aprofundar o controle do Estado burguês sobre o povo e, além de desarmar os oprimidos, ignorou a reforma agrária, enfraqueceu os sindicatos, favoreceu a desigualdade social (Lula o reconheceu inúmeras vezes ao declarar que os bancos nunca lucraram tanto como em seus governos), reforçou o judiciário e a polícia e foi à reboque da burguesia contra os representantes eleitos pelo povo (como no caso da Lei da Ficha Limpa).
O PT começou por acoplar a aristocracia operária como um apêndice da burocracia estatal quando a burguesia lhe permitiu, mas as alianças com o centrão para "garantir a governabilidade" cada vez mais ameaçada pelas pressões do imperialismo o levaram a devolver com juros todo o poder à burocracia tradicional do Estado, aos elementos da burguesia. Assim como a social democracia europeia, ajudou a cavar a própria cova. Porque, diante da mudança de cenário com a crise de 2008, quando o imperialismo precisou elevar o nível do saque contra as nações pobres, o PT tornou-se um empecilho às necessidades dos monopólios. Parafraseando Rosa Luxemburgo sobre a social democracia alemã na revolução de 1918, os governos do PT mantiveram o Estado nas mãos dos que ontem apoiavam a ditadura militar e nas mãos dos que amanhã serão instrumentos da contrarrevolução.
A volta do PT ao governo, após o golpe de 2016, tem aprofundado essa adaptação ao regime - adaptação a um regime cada vez mais antidemocrático, e do qual o PT tem se esforçado para ser seu principal representante. Mesmo que tenha algum sucesso (e ele trabalha intensamente para isso), dificilmente o PT obterá 100% da confiança do imperialismo. Na verdade, não passa de um partido descartável. Também será descartável para os trabalhadores.