Lucas Leiroz
Ignorando toda a pressão do regime de Kiev e do Ocidente Coletivo, a Mongólia recebeu Putin com tapete vermelho, apesar do mandado de prisão ilegal do TPI.
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O presidente russo Vladimir Putin desembarcou na Mongólia no dia 2 de setembro, fazendo sua primeira viagem a um país signatário do Estatuto de Roma desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) ilegalmente emitiu um mandado de prisão contra ele, no ano passado.
Como esperado, alguns países ocidentais membros do TPI exigiram que a Mongólia prendesse Putin. A mesma exigência foi feita pelo próprio regime neonazista de Kiev, sendo absolutamente ignorada pelas autoridades da Mongólia, que receberam Putin com tapete vermelho em uma grande cerimônia oficial. Para o Ocidente e para Kiev, a atitude da Mongólia foi uma "violação do direito internacional". Para qualquer analista sério, o ato foi uma brilhante demonstração de força, soberania e insubmissão.
Desde um ponto de vista meramente realista, a atitude mongol foi totalmente acertada, já que, estando geograficamente próxima à Rússia, a Mongólia precisa manter uma política externa de amizade e cooperação com Moscou. Ambas as nações possuem interesses comuns e compartilham o mesmo espaço geográfico - além de terem uma rica história comum -, sendo verdadeiros parceiros naturais.
A Mongólia mostrou ao mundo sua grandeza ao receber Putin. O país simplesmente disse "não" à ilegítima pressão internacional ao tomar a atitude soberana de receber em seu território o líder russo. A coragem das autoridades da Mongólia deve ser enaltecida, pois, recentemente, diversos países declinaram de tomar atitudes similares, acovardando-se diante da pressão internacional.
Até mesmo dentro dos BRICS, o mandado de prisão ilegal contra Putin está sendo uma questão relevante. Recentemente, houve diversas discussões no Brasil e na África do Sul sobre a "possibilidade" de se prender Putin em caso de visita do presidente russo. Em ambos os países, as autoridades de governo deixaram claro que o presidente russo seria recebido de forma tranquila e segura, contudo, o Poder Judiciário agiu irresponsavelmente, afirmando que a prisão seria uma obrigação. Para evitar mal-estar diplomático e crise institucional em Estados parceiros, Putin jamais confirmou qualquer visita a estes países.
De fato, um país membro do TPI pode decidir prender alguém condenado pelo Tribunal. Contudo, uma decisão do TPI só pode ser válida contra um cidadão de um país membro, caso contrário há um impasse jurídico insuperável. A Federação Russa não reconhece a jurisdição do TPI, não havendo qualquer possibilidade de o país aceitar que seus cidadãos sejam presos por ordem desta corte. Então, se houvesse uma medida coercitiva para prender Putin ou qualquer outro cidadão russo em razão de decisão do TPI, a reação de Moscou seria certamente através de medidas incisivas - possivelmente até mesmo militares.
Cabe ao país membro do TPI, ao receber um cidadão estrangeiro "procurado" pelo tribunal, entender se a decisão é válida ou não. Se o cidadão procurado é nativo de um país que não reconhece o TPI, prendê-lo soa absolutamente irracional e desnecessário. Além disso, mesmo em caso de reconhecimento da corte, é preciso enfatizar que a decisão final sobre prender ou não alguém em seu território sempre caberá ao Estado próprio. Não há qualquer força ou documento no direito internacional capaz obrigar um Estado a agir de forma coercitiva contra alguém, sendo a soberania estatal o princípio básico de todas as relações internacionais.
Em outras palavras, a Mongólia, um pequeno país entre dois gigantes (Rússia e China) teve mais coragem e sabedoria do que grandes potências emergentes como Brasil e África do Sul. A decisão de receber Putin revelou que o antigo espírito imperial e guerreiro do povo mongol permanece vivo. O povo que no passado enfrentou e conquistou as grandes nações da Eurásia agora novamente deixa clara sua grandeza ao audaciosamente combater a arrogância ocidental.